Assinatura de Convênio com a Caixa Econômica Federal|Foto Carlos Rodrigues
No Paraná, Toledo é o primeiro a ter
um estudo de viabilidade do contrato de PPP
Com o aporte técnico e financeiro do governo federal
por meio da Caixa Econômica Federal o município de Toledo deu seu primeiro passo para desenvolver o projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública. Toledo é primeiro município no Paraná a aderir ao projeto. O contrato para adesão
ao programa foi assinado pelo prefeito Lucio de Marchi na última sexta-feira (12), no gabinete.
Ao todo R$ 2,7 milhões serão disponibilizados para a
elaboração do projeto para o município, que terá que contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato. O prazo de execução e vigência do presente contrato será de 30 meses contados a partir da publicação, prorrogável por igual período, uma única vez,
em comum acordo entre as partes. Os recursos são do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) e o assessoramento técnico para realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica e outros procedimentos necessários à estruturação do projeto.
O projeto intermediado pela Secretaria de Habitação de
Urbanismo objetiva mais eficiência operacional e econômica, conservação, manutenção
e operação do sistema de iluminação pública da cidade. “O nosso foco principal é gerar melhor qualidade de vida para a população. A economia é uma consequência”, afirma o prefeito.
PARCERIA
Conforme o gerente da Caixa Marcelo Peres a Caixa tem
como foco centralizar a estrutura governamental e dar apoio para os municípios. “O tempo foi curto para elaboração de todo o processo, o Chamamento começou em outubro do ano passado, e alguns municípios não conseguiram atender. A equipe de Toledo viu com bons
olhos, pois o investimento não é elevado para contratar uma empresa para fazer um levantamento tão específico”.
Serão quatro etapas, a primeira será o projeto específico, que dura em torno de 18 meses. “Os trabalhos já começam imediatamente, temos uma equipe em Brasília e montaremos uma estrutura aqui no Município para prestar toda a assessoria necessária. A Caixa Econômica será gestora do processo, assessorando,subsidiando, e contratando empresas qualificadas na área para fazer todo levantamento para possível concessão de iluminação pública”, finaliza.
