O Departamento de Vigilância em Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, está realizando um trabalho de fiscalização e orientação nos estabelecimentos comerciais para orientar os empresários sobre a necessidade de renovar o pedido de licença do estabelecimento. Durante a pandemia, essa renovação aconteceu de forma automática em virtude da dispensa de vistoria das equipes.
“Essa legislação já não está mais vigente. Então, no sentido de orientar a população que deve solicitar a renovação das licenças sanitárias, estamos fazendo um trabalho de fiscalização, principalmente dos serviços com maior risco sanitário para que façam a regularização”, explicou a diretora do departamento de Vigilância em Saúde, Juliana Beux.
Segundo ela, muitos estabelecimentos estão sem alvará de funcionamento e com as licenças sanitárias atrasadas e sem pedido de renovação, alguns atuando na clandestinidade. “As pessoas precisam se adequar, estamos fazendo vistorias e intensificando a fiscalização. A qualquer momento o estabelecimento pode ser vistoriado. Estamos recebendo muitas denúncias, queixas de serviço irregular, até mesmo de realização de procedimentos invasivos sem as normas sanitárias, reutilizando materiais recicláveis que não devem ser utilizados e que devem ser descartados”, alerta a diretora.
Para obter informações e esclarecer dúvidas a respeito é possível ligar na Vigilância Sanitária e Epidemiológica pelo número (45) 3196-3080.
