Deputado Elton Welter (PT/PR) participou da solenidade de assinatura do decreto de criação do Programa Povos da Pesca Artesanal, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (2), junto com o presidente Lula.
“Trata-se de ótima inciativa. É uma ação do presidente Lula que vai beneficiar mais de 1 milhão de trabalhadores. Nosso Brasil vai poder produzir muito mais pescado. A pesca artesanal é fator de desenvolvimento. Muitos pescadores e pescadoras artesanais ainda vivem em condições de pobreza, por todo descaso dos últimos anos. Com esse importante Programa, Lula faz justiça e reparação histórica. É política de desenvolvimento, é combate à pobreza”, comemora Welter.
A iniciativa é composta por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Importante Ministério recriado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o evento, o presidente também assinou decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do MPA e instância de discussão da sociedade sobre políticas públicas e o ordenamento pesqueiro nacional. Entre outras atribuições, o colegiado, que havia sido desativado há cinco anos, vai organizar a realização da 1ª Conferência Nacional de Pesca, encarregada de discutir a elaboração do Plano Nacional de Pesca Artesanal, principal instrumento de consolidação da sustentabilidade, da inclusão social e do fortalecimento das comunidades.
O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo governo federal voltado exclusivamente para esses trabalhadores. Na cadeia do pescado, os pescadores artesanais representam o setor primário. São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil.
Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver.
Lula ressaltou a importância da pesca artesanal para o desenvolvimento e criticou os governos anteriores por não terem dado a devida importância a esse segmento. Ele lamentou que, embora o Brasil tenha 13% de toda a água doce do mundo, mais de 8,4 mil quilômetros de costa e a maior rede de rios do planeta, o país produz menos pescados do que poderia, menos até que países pequenos como o Peru e o Chile. Além disso, ressaltou que a grande maioria dos pescadores artesanais vive na extrema pobreza.
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Foto: Stuckert
