Foto: Gisele Barão/EPR
Aproximadamente 160 técnicos participam até esta sexta-feira (28) da Capacitação na Fase de Contratação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A abertura aconteceu nesta quarta (26) na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e reuniu representantes de sindicatos do setor, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná).
Organizada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e a superintendência do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Paraná (MDA), com apoio da Fetaep, a capacitação tem o objetivo de discutir políticas de acesso à terra e parcerias que podem potencializar a geração de renda, a sucessão familiar e a qualidade de vida no meio rural. Os participantes dos três dias serão certificados pela Escola de Gestão do Paraná.
PNCF é um programa do governo federal executado, no Paraná, pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Por meio dele, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica.
Na abertura do evento, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou a parceria entre governos e entidades para dar sustentação técnica a projetos que colaboram com o desenvolvimento rural. “Estamos em um estado importante, que pratica uma boa agricultura, mas ainda podemos evoluir, por exemplo, ampliando o acesso à terra para quem precisa. O Crédito Fundiário é uma política que permite às famílias permanecer no campo. E a Seab quer estar junto nessa empreitada”, disse.
Nos 21 anos de execução do programa, no Paraná foram beneficiadas mais de 5.970 famílias, com a formalização de 5.476 contratos de financiamentos da terra. As contratações superam R$ 287 milhões e possibilitaram a aquisição de área superior a 45 mil hectares.
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PARCERIAS – O coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/PR) do Crédito Fundiário e chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab, Márcio da Silva, destacou a adesão de novos parceiros para acompanhamento do programa, como universidades, institutos federais, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA), entre outros. “Estamos aumentando esse leque justamente para impulsionar o programa e dar respostas aos agricultores”.
Para o presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos, o PNFC é uma política pública responsável por realizar o sonho da terra própria de jovens, mulheres e famílias. “Nosso maior interesse é capacitar o maior número possível de agentes”.
A superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Paraná, Leila Klenk, destacou que o programa está sendo reestruturado. “A ideia é somar esforços para que o Crédito Fundiário tenha mais potência no Paraná. Para isso, precisamos dos técnicos, que conhecem a realidade do seu local e sabem qual o projeto que vai dar melhor agregação de valor para a sua comunidade”, afirmou.
REESTRUTURAÇÃO – O Programa teve duas alterações. Uma delas foi ampliação do valor financiado para aquisição de terra, que passou de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa. O interessado possuindo renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil pode financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, bônus de 20% no pagamento da parcela em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitação.
Outra mudança foi a criação da linha de financiamento Terra da Juventude, o “PNCF Jovem”. Pessoas de até 30 anos, com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil, com juros de 0,5% ao ano, bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar. “Temos uma expectativa de que o programa vai crescer muito no Estado. Já estamos satisfeitos com o volume de projetos de financiamento que entraram no Paraná nos últimos 15 dias na linha Jovem. Com certeza o Estado vai liderar esse processo”, disse o coordenador-geral do Crédito Fundiário no MDA, Herbert Rodrigues Pereira.
PROGRAMAÇÃO – Nos três dias de evento, os técnicos serão informados sobre a história do PNCF, trâmites legais, linhas de financiamento, público-alvo, condições de acesso ao programa, regulamento, manual de operação, fluxo operacional, entre outros temas. Com a capacitação, o objetivo é qualificar projetos e reduzir o tempo de trâmite dos processos, garantindo mais eficiência.
