A taxa pode chegar a cerca de 19% ao ano para pequenos e médios produtores
O lançamento do Plano Safra 2024/2025, anunciado esta semana pelo Governo Federal, trouxe à tona uma série de discussões entre parlamentares e representantes do setor agropecuário. Entre os críticos está o Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), que teceu comentários incisivos sobre os termos do plano, principalmente às taxas de juros.
Em sua declaração, Sperafico reconheceu o esforço do Governo ao lançar o plano, que contempla a agricultura familiar e o agronegócio. No entanto, ele destacou que a separação entre esses segmentos é desnecessária e que ambos deveriam ser tratados de maneira integrada. “Não vejo distinção de agricultura familiar e agronegócio. Deveria ser uma coisa só”, afirmou o deputado.
Redução de Juros e Custos Adicionais
O plano apresentou uma redução significativa na taxa de juros para a agricultura familiar, de 5% para 2,5%, uma diminuição de 50%. No entanto, Sperafico alertou que essa redução não é suficiente para aliviar o fardo financeiro dos agricultores, devido aos custos adicionais que acabam inflacionando a taxa efetiva de juros. “O agricultor que toma R$ 100.000,00 de empréstimo, ele vai acabar tendo não um juro de 2,5%, 3,5%. Mas no final de um ano ele estará pagando 18,62%,” explicou o deputado. Ele detalhou que esses custos adicionais incluem registros de cédulas, projetos técnicos, seguros e títulos de capitalização.
Falta de Segurança e Seguros Inadequados
Outro ponto levantado por Sperafico foi a falta de um seguro agrícola adequado que corresponda às necessidades dos produtores, especialmente em tempos de mudanças climáticas extremas. “Nós vivemos em um momento de altas oscilações na parte climática. Excesso de chuvas no local, seca no outro. Isso realmente está sendo muito preocupante e tendo necessidade de ter um seguro agrícola e que para isso precisaria ter a equivalência do governo já previsto dentro do Plano Safra,” afirmou.
Plano Safra: Expectativas e Realidade
O Plano Safra 2024/2025, conforme detalhado em documentos oficiais, prevê um total de R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do setor agropecuário, com R$ 400,59 bilhões destinados especificamente à agricultura empresarial. No entanto, apesar do aumento no volume de recursos, Sperafico e outros representantes do setor agropecuário, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), criticaram as taxas de juros aplicadas, que não acompanharam a redução da taxa Selic.
A FPA, em nota, destacou que os juros cobrados podem aumentar o risco de endividamento do setor. Além disso, a CNA apontou que os valores disponibilizados ficaram aquém das demandas do setor, que esperava um montante de R$ 570 bilhões. A fala do Deputado Dilceu Sperafico reflete uma preocupação legítima sobre os impactos econômicos e financeiros do Plano Safra 2024/2025 sobre os agricultores brasileiros. Embora o plano represente um avanço em termos de recursos alocados, as críticas apontam para a necessidade de ajustes, especialmente em relação às taxas de juros e aos custos adicionais, para garantir que os benefícios cheguem de fato aos produtores e fortaleçam o setor agropecuário de maneira sustentável e justa.
Por Clóvis Pedrini Jr.