Prefeitura firma Termos de Fomento com entidades sem fins lucrativos

Ao todo são mais de R$ 3,5 milhões repassados a seis Organizações da Sociedade Civil para atendimentos socioassistenciais

Na manhã desta quarta-feira (29), o prefeito Lucio de Marchi assinou Termos de Fomento entre a Prefeitura de Toledo e entidades sem fins lucrativos que executam Serviços Socioassistenciais no município. Serão mais de R$ 3,5 milhões a serem repassados a seis Organizações da Sociedade Civil, que deverão cumprir metas pré definidas durante os anos de 2020 e 2021. As parcerias foram decorrentes do Chamamento Público Nº 010/2019, realizada pela Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família.

As entidades qualificadas foram: Ação Social São Vicente de Paulo, Aldeia Infantil Betesda, Associação Promocional e Assistencial – APA, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Casa de Maria, e Ledi Maas Lions. Os recursos serão utilizados no atendimento aos usuários da Política de Assistência Social com serviços de Proteção Social Básica, Proteção de Média e Alta Complexidade nos territórios do município no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

A qualificação das entidades foi realizada por meio de uma Comissão, que analisou e selecionou os projetos inscritos para o Chamamento. Também foram avaliados documentos legais das organizações, além da qualidade dos serviços prestados. As entidades, agora vão atender uma demanda do município, que foi identificada através de um Diagnóstico Socioterritorial, que segue as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 

A secretária municipal de Assistência Social, Marisa Cardoso, agradeceu às entidades presentes por auxiliar o município a garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “Sem esse apoio da Sociedade Civil seria muito difícil para o poder público realizar sozinho todos esses atendimentos. Agradecemos porque sabemos o quanto cada entidade se empenha e se dedica a esse compromisso junto ao município, o que possibilita que mais de 2 mil crianças sejam atendidas, além de adolescentes e idosos”.

Reajuste

Foram realizados estudos com a participação das entidades envolvidas, do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como da Secretaria de Assistência Social. Isso possibilitou um aumento nas metas de atendimentos e valores de cada meta, o que por sua vez resultou em avanços que vão beneficiar tanto a população quanto as entidades.

Para o ano de 2020 e 2021 houveram os seguintes avanços:

• Reajuste de 4% nos valores da meta em relação à cada serviço socioassistencial;
• Correção e ampliação de metas do cofinanciamento municipal para a entidade Ação Social São Vicente de Paulo, com aumento de 20 metas e Casa de Maria ampliação de 90 metas;
• Correção dos valores em relação à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, sendo que o valor da meta passou de R$500,00 para R$1.500,00.

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