Na manhã desta quarta-feira (13) a Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), assinou os Termos de Fomento com seis organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, estabelecendo parcerias para cofinanciamento da execução de serviços socioassistenciais de proteção social básica, especial de média e alta complexidade. A parceria ocorre por meio de dispensa de chamamento público com duração de 24 meses a contar de janeiro de 2024. Nesse período existe a previsão de repasse no total de R$ 4.505.782,56.
As entidades compõem a rede socioassistencial e realizam atendimentos no âmbito da Assistência Social a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, totalizando 913 metas a serem atendidas. A Ação Social São Vicente de Paulo, Aldeia Infantil Betesda, Casa de Maria e Ledi Maas – Lions, executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, totalizando 810 metas a serem atendidas.
A APAE executa o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, totalizando 85 metas a serem atendidas. A Associação Promocional e Assistencial de Toledo (APA) executa o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, totalizando 18 metas a serem atendidas.
O prefeito Beto Lunitti reafirmou, na presença de representantes de todas as entidades, o compromisso com a política da Assistência e falou dos valores aprovados na Câmara de Vereadores para o orçamento municipal de 2024. Mencionou o desafio de articular os recursos para custeio da máquina pública e dentro de um universo pequeno de possibilidades para encaixar as políticas públicas. “Tudo aquilo que se produz como riqueza deve ser colocado à serviço das pessoas”, reafirmou Lunitti.
A secretária de Assistência Social, Solange Fidelis, destacou a importância das entidades e das parcerias firmadas com o município. “O autocuidado e o cuidado com o próximo trata-se de uma questão de ética humana. Este cuidado não deve ser favor, é algo que faz parte da essência da humanidade. A política de Assistência Social é uma política essencialmente de cuidado e de proteção. Muitas das organizações da sociedade civil de Toledo, foram constituídas antes mesmo da existência da política de Assistência, tendo como princípio nato o cuidar do próximo”, destacou a secretária.
Cuidar do próximo é algo que essas organizações parceiras do município sabem fazer muito bem. É o caso da APA. “A APA tem uma missão muito bonita, muito bela, de acolher os nossos vovôs e nossas vovós. E essa missão vem sendo cumprida já há três décadas. E no início foi um trabalho muito difícil porque nós não tínhamos convênio com ninguém. E a partir do convênio com a prefeitura essa missão se tornou mais fácil. O auxílio financeiro é fundamental para o andamento do Lar. Sem esse auxílio a gente teria muita dificuldade de continuar atendendo os idosos”, declarou o presidente da APA, Marlon Jonas Radons.
A APA é a entidade que receberá o maior repasse nos próximos dois anos por meio deste Termo de Fomento. Serão R$1,4 milhão. Atualmente a organização dispõe de 44 leitos para atendimento da população idosa. Outra associação que também realiza um trabalho significativo e reconhecido pela sociedade é a APAE. Ela atua na área de educação, saúde e assistência com o público de crianças, jovens e adultos. Na área de assistência, o recurso que recebe do município via SMAS é de R$304 mil. “Esse recurso é tudo pra nós. Conseguimos bastante coisa com campanhas e projetos, mas todo dinheiro que entra é importante para suprir as necessidades da instituição”, relata a presidente da APAE de Toledo, Neiva Lúcia Scarparo Lauer.
Os valores pactuados neste Termo de Fomento serão divididos em 24 meses e repassados bimestralmente para cada organização a partir do mês de janeiro de 2024. Saiba o total que cada entidade receberá nos próximos dois anos:
Ação Social – R$ 883.084,80
Aldeia Betesda – R$ 243.609,60
APA – R$ 1.483.345,44
APAE – R$ 304.156,80
APAE (recurso federal) – R$ 251.733,12
Casa de Maria – R$ 1.218.048,00
Ledi Mass – R$ 121.804,80
