Entrega do Vale|Foto Carlos Rodrigues
A ação será realizada no Alcides Pan e os representantes das secretarias devem retirar as unidades
A entrega dos cartões Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Alcides Pan. Os representantes das secretarias devem retirar os cartões dos servidores do próprio local de trabalho.
Visando agilizar o processo de entrega dos cartões, foram feitos pela empresa 2300 cartões com chip e 808 cartões sem chip, que serão substituídos a partir da segunda quinzena de abril. Quem recebeu o cartão sem chip pode utilizar normalmente até a chegada do novo cartão.
Montante
Está previsto, já incluindo a possibilidade de novas contratações, conceder o benefício de até R$ 320,00 do Vale Alimentação para 3200 servidores públicos municipais. O valor total estimado para 2019 pode chegar a R$ 10 milhões durante o ano.
Quem recebe
Conforme o Decreto de 408/2018 recebem o benefício todos os servidores efetivos, incluindo os celetistas (agentes de combate à endemias e agentes de saúde). Os cargos exclusivos em comissão, primeiro escalão (nível CCI) e os temporários (PSS e estagiários) não tem direito a receber o benefício.
O benefício
Para receber integralmente o servidor não pode ter nenhuma falta, nenhuma dispensa sem remuneração e nenhum atestado médico. Em caso de afastamento por motivo de tratamento de câncer ou por acidente de trabalho ele recebe normalmente.
Descontos
O servidor poderá ter descontos proporcionais ou integralmente do benefício de acordo com sua frequência. Para cada dia de falta, atestado ou licença não remunerada será descontado o valor proporcional a um dia do Vale Alimentação.
Desconto Integral
Se o servidor ultrapassar a carga horária diária em faltas, atrasos ou dispensa sem remuneração perderá integralmente o benefício.
Calendário
O Vale Alimentação será pago em dez parcelas. A primeira, no dia 29 de março, referente ao primeiro crédito do ano. A última parcela será paga junto com o pagamento do mês de dezembro de 2019.
