Reajuste de 5,77% passou a valer há partir desta segunda-feira (17) e deve-se à 1º fase da Revisão Tarifária Periódica (RTP). Sindicatos que representam os trabalhadores da empresa e DIEESE denunciam que novos aumentos ainda podem ocorrer esse ano caso a Agepar autorize a revisão da 2ª fase da RTP
Em plena pandemia e crise econômica, a Sanepar aumentou pela segunda vez sua tarifa de água e esgoto. O novo reajuste de 5,77% passou a valer a partir desta segunda-feira (17). Como no último mês de fevereiro já havia ocorrido um aumento de 5,11%, o novo reajuste faz com que o acúmulo de aumento da tarifa neste ano seja de 11,18%. Estudo do Dieese mostra que, somente na última década (2012 – 2021), o acúmulo de aumento já é de 50,87 % acima da inflação.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento (SAEMAC) e o DIEESE, denunciam que um novo aumento pode ocorrer ainda esse ano, já que o atual reajuste refere-se à 1ª fase da Revisão Tarifária Periódica (RTP), autorizada pela Sanepar. Caso a 2ª fase da RTP seja autorizada, novo aumento pode ocorrer. Isso acontece devido à alteração na política tarifária e na mudança no modelo de regulação ocorrida em 2017, que passou a ser o de incentivos em substituição ao custo do serviço prestado e que consolidou o processo de aumentos iniciado em 2011. Segundo o Dieese, esse processo fez com que as tarifas “subissem de modo expressivo, muito acima da inflação, onerando os consumidores, influenciando o crescimento das receitas e dos lucros, inclusive com a companhia se tornando uma das maiores pagadoras de dividendos do mercado financeiro”, conforme mostra o estudo “Análise da Revisão Tarifária Periódica da Sanepar”, divulgado hoje (18) pelo DIEESE.
TARIFA DO PARANÁ ULTRAPASSA MÉDIA NACIONAL
Segundo o DIEESE, desde julho de 1994 (início do Plano Real) a tarifa teve um aumento de 57,08% acima da inflação (IPCA), sendo que grande parte deste percentual ocorreu no período de 2012 a 2021 (50,87%). Em 2010, a tarifa da Sanepar era 13% mais baixa do que a média nacional, já em 2019 a tarifa da empresa passou a ser 22% mais alta do que a mesma média.
Nem mesmo a tarifa social destinada à população mais pobre foi poupada neste processo sofrendo aumento real de até 33%, dependendo da faixa de consumo.
SISTEMA FINANCEIRO BENEFICIADO EM PREJUÍZO DA POPULAÇÃO
Enquanto a população mais vulnerável chora com os reajustes, os acionistas da empresa dão risada. O estudo do Dieese mostra que os aumentos tarifários ocorridos entre 2011 e 2020 responderam por 93,68% do crescimento da Receita Operacional Direta da empresa, que teve incremento de R$ 3,5 bilhões. No mesmo período o lucro líquido da companhia cresceu 635%. o que fez com que os acionistas da empresa recebessem cerca de R$ 2,26 bilhões em dividendos. Esse resultado lucrativo para os acionistas deve-se ao expressivo aumento das tarifas na última década e à uma mudança na distribuição do percentual de lucros, implementada pelo governo Beto Richa em 2011, que aumentou de 25% para 50% o percentual de lucro a ser destinado aos acionistas.
O estudo do Dieese conclui que “parece que literalmente os consumidores estão “pagando a conta” da nova política de distribuição de dividendos para os acionistas. Os aumentos tarifários expressivos dos últimos anos comprometeram e muito o orçamento da população, reduzindo seu poder aquisitivo, principalmente dos mais pobres e carentes”. O estudo ainda destaca “que nenhuma categoria de trabalhadores, nem mesmo os próprios trabalhadores da Sanepar, tiveram seus salários reajustados de modo tão expressivo nos últimos ano.”
“Diante de todos esses números astronômicos, fica o questionamento ao governador Ratinho Junior sobre o papel social da Sanepar, que foi criada para ser uma empresa que servisse à população paranaense com serviços de água e tratamento de esgoto a preços justos. Ao contrário, o que vemos é a empresa sendo usada para engordar o sistema financeiro em detrimento da população. É inacreditável a falta de sensibilidade da empresa e do governo. Parecem indiferentes ao contexto de crise sanitária e econômica e colocam mais esse peso sobre a população. É preciso rever essa situação”, complementa Rodrigo Picinin, presidente do SAEMAC.
