Relatórios sobre a execução orçamentária e de gestão fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal da Educação (Smed) foram apresentados nesta quarta-feira (29) no Plenário da Câmara de Vereadores de Toledo. Este ato, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC) e transmitida pelo canal da Casa no YouTube, atende ao estabelecido pela Lei “R” nº 122/2015, e contou com a presença de vários membros do Poder Legislativo e representantes da sociedade civil organizada.
A explanação foi coordenada pela secretária da Educação, Dirce Maria Steffens Kulzer, que, quando julgou conveniente, pediu para diretores, coordenadores e analistas de sua equipe falarem sobre questões mais técnicas. Os primeiros pontos abordados foram os repasses realizados via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao Município de Toledo, e o transporte escolar, serviço que beneficia 2.302 estudantes, percorrendo 8.977 quilômetros todos os dias.
Em relação aos dados orçamentários e financeiros foram detalhadas as fontes de custeio (recursos próprios e repasses realizados pelos governos estadual e federal) e as despesas específicas empenhadas. O orçamento total previsto para 2024 para a Educação em nível municipal é de R$ 214.130.565,56, dos quais R$ 78.699.799,65 (36,75%) já foram empenhados. Deste total, R$ 43.005.719,53 foram destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Em seguida, foram apresentados números gerais da educação toledana. A Smed possui 2.378 servidores entre estatutários, estagiários e profissionais contratados via processo seletivo simplificado (PSS), sendo 1.843 professores e 535 do quadro geral. Estes colaboradores realizam atendimento direto ou indireto a 17.807 alunos matriculados em 696 turmas de escolas, centros municipais de educação infantil (Cmeis), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais serviços gerenciados pela pasta.
Dirce também falou sobre a evolução entre 2021 e 2024 na quantidade de matrículas, sobretudo as da educação em tempo integral, incluindo impressões a respeito do início das atividades do Integralizar. “É um programa, iniciado neste ano letivo, que beneficia 593 crianças que moram na sede e foram matriculados em escolas do interior, onde têm acesso à educação em tempo integral, com direito a cinco refeições e transporte escolar gratuito disponível. Ano passado os pais destes alunos conheceram os detalhes e aderiram ao projeto, que tem demonstrado resultados muito bons, com todas as partes envolvidas satisfeitas”, analisa a secretária.
Outros temas relevantes, como atividades de contraturno escolar, programa Respeitável Público, Atendimento Educacional Especializado (AEE), professores de apoio à diversidade e à inclusão (Padi), psicopedagogia (escolas e Cmeis), Centro Integrado de Políticas Educacionais (Cipe), chamamentos da educação infantil, programa Educatrânsito, educação ambiental, programa Agente Mirim, programa Professor Pesquisador, entregas de kits escolares e materiais pedagógicos, e serviços de fonoaudiologia, psicologia e serviço social também foram tratados durante a audiência pública. Informações sobre o ecossistema de inovação e tecnologia advindo do programa Aluno Conectado foram atualizadas, incluindo aí as formações docentes promovidas pela Smed em parceria com Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e Itaipu Binacional
Falando nisso, também foram apresentados dados relacionados às formações continuadas para professores e servidores do quadro geral. Também tiveram espaço as avaliações externas (Prova Toledo, Prova Paraná, Prova Fluência e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb]), e os projetos e programas resultantes de convênios firmados com o Biopark Educação, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Também foram detalhadas as obras que estão em andamento, as quais demandam investimentos de R$ 4.491.513,89. Deste total, R$ 2.255.072,03 para a reforma e ampliação da Escola Carlos Friedrich, R$ 1.672.009,50 para a reforma da Usina do Conhecimento, R$ 361.374,46 para pinturas nas quadras de esportes das escolas Olivo Beal, José Pedro Brum, São Luiz e Ari Acácio Gossler, R$ 135.674,80 para reforma da Escola Washington Luiz, R$ 34.172,33 para reforma da Escola Osvaldo Cruz e R$ 33.210,77 para construção da base de concreto para playgrounds da Escola Reinaldo Arrosi e Cmei Ângela Neolete Wessel. Também foram mencionados como está o andamento da construção dos Cmeis do Jardim da Mata e do Jardim Pinheirinho.
Após a apresentação de dados, secretária e diretores ficaram à disposição para prestar esclarecimentos a vereadores e representantes da sociedade civil. “Faço parte de uma gestão que trata a educação como política pública central, que a entende como instrumento de fortalecimento da sociedade e para a diminuição das desigualdades, garantindo a todos os direitos da aprendizagem. Este objetivo está sendo gradualmente alcançado graças a uma equipe comprometida, que trabalha com seriedade e competência, a qual é demonstrada pelos resultados de vários indicadores. Espero que as questões aqui apresentadas tenham sido compreendidas e nos colocamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas”, avalia Dirce.
