Centro de Artes Marciais
O Centro de Artes Marciais é de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel)
A Prefeitura de Toledo notificou, nesta semana, a empresa
responsável pela construção do Centro de Artes Marciais, localizada na Vila Industrial, após constatação de problemas na estrutura do prédio. A obra foi inaugurada com placa pela gestão anterior no dia 30 de julho de 2016 e apresenta rachaduras na estrutura
física.
A construtora, vencedora da licitação, teve um valor
inicial contratado de R$ 794.437,20, e vários aditivos para prorrogação de entrega da obra, tendo findado o prazo de execução em 18 de fevereiro de 2017. Dois meses após a inauguração, a Prefeitura emitiu a notificação nº 028/2016, pelo fiscal da obra, constatando
que “não houve evolução esperada na referida obra”.
Após assumir a gestão, o prefeito Lucio de Marchi em
2017 determinou uma inspeção para verificação da obra, a qual o fiscal identificou várias falhas estruturais e a inconclusão da mesma, sendo assim o Centro de Artes Marciais ficou fechado. Desde então, a Secretaria de Administração notifica a empresa para
regularizar a construção.
Centro de Artes Marciais
De acordo com o secretário da Administração Moacir Vanzzo,
na última notificação expedida em 2019, pela Secretaria da Administração, considerando o previsto no Manual de Obras Pública, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o prazo de garantia para obras contratadas pelo Poder Público é de cinco anos a partir
do recebimento definitivo da obra. “Durante esse período, a contratada se obriga a corrigir e reparar qualquer defeito constatado.
O que deve ser feito imediatamente após notificação”, afirma.
Funcionamento atual
Mesmo com a inauguração em 2016 somente foi possível iniciar as atividades no espaço em 2018. Pois, o habite 370/2017, liberou o espaço somente no dia 9 de junho de 2017. Segundo o Secretário da Smel André Alcará, foi encaminhado ofício para a Secretaria da Administração solicitando laudo técnico do espaço para continuar utilizando o Centro de Artes Marciais para as atividades diárias. “Precisamos dessa avaliação para garantir a integridade dos usuários”.
