O Deputado Federal José Carlos Schiavinato,
na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura
no Congresso Nacional, promoveu em parceria com a Assuinoeste e a Primato Cooperativa Agroindustrial,
um encontro com suinocultores de Toledo região. O objetivo foi discutir
as perspectivas da suinocultura no cenário atual, mercado nacional e
internacional e políticas públicas.
Cerca
de 250 suinocultores participaram do evento que aconteceu na Associação
Primato. Eles também assistiram à palestras sobre “Biosseguridade na
suinocultura”, proferida pelo gerente de originação da Primato, Márcio
Bach e sobre o “Paraná Livre da Febre Aftosa” com o supervisor regional
da Adapar, o médico veterinário Márcio Eidi Ogassawara.
Schiavinato explica que essa é a primeira de uma série de ações que serão realizadas no âmbito da Frente Parlamentar da Suinocultura. A próxima iniciativa já tem data marcada. Será o “Workshop sobre doenças virais de importância na produção de suínos” que será realizado dia 9 de setembro, segunda-feira, às 8 horas da manhã no anfiteatro da PUC-PR campus Toledo.
“Toledo
é a primeira cidade em produção de suínos do Estado e o Oeste a região
com maior rebanho, por isso estamos promovendo essa série de ações junto
ao produtor, o poder público ser parceiro do suinocultor e não um
obstáculo. Mas além de serem encontros de capacitação técnica, essas
reuniões pretendem também valorizar o suinocultor, dando visibilidade a
essa atividade pela qual passa grande parte da nossa economia”.
Também estiveram presentes representantes de entidades: Ilmo Welter Presidente da Primato, Ricardo Chapla Presidente da Copagril, Leandro da Rosa Supervisor de Fomento da BRF, Geni Bamberg Presidente da Assuinoeste e Nelson Natalino Paludo Presidente do Sindicato Rural de Toledo.
INCENTIVO FISCAL À SUINOCULTURA
No
mês de agosto Schiavinato enviou a todos os governadores de estado do
Brasil um ofício onde propunha a instituição de um Programa de Incentivo
Fiscal a Suinocultura, visando à expansão e ao fortalecimento da
atividade. Segundo o parlamentar o objetivo é “estimular os produtores a
expandir a suinocultura de forma moderna, sustentável, competitiva e
com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, e assim
participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor,
premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor com incentivo
financeiro, necessário para reinvestimento na atividade”.
Ao
produtor inscrito no programa, seria concedido o incentivo financeiro
previsto em regulamento, nas operações internas e interestaduais, com
suínos produzidos mediante a adoção de modernas técnicas de criação, que
contribuam para a produção de animais de qualidade, utilizando-se das
boas práticas agropecuárias em biossegurança, bem-estar e saúde animal,
sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade e do
associativismo.
Para se dar a concessão do incentivo, seriam avaliados o processo produtivo e a produção de animais de acordo com a modalidade da unidade de produção cadastrada. O projeto já existe no Mato Grosso do Sul e para ser implantada precisa da outorga de cada estado uma vez que deduz sobre imposto estadual e estaria vinculado a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e a Secretaria de Estado da Fazenda estaduais.
DESTINAÇÃO DAS CARCAÇAS
Outro ponto que vem sendo tratado pelo presidente da Frente da Suinocultura é a destinação final das carcaças de animais mortos por causas naturais nas propriedades rurais. De acordo com Schiavinato o grupo de trabalho formado pelo Ministério da Agricultura ano passado já conclui os estudos e elaborou uma Instrução Normativa que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária. O texto está agora em Consulta Pública e está aberto para apreciação e para receber opiniões técnicas.
Para participar basta acessar: agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consulta-publica-portaria-no-140-de-25-de-jul.
É necessário realizar um cadastro prévio.
