Se depender do deputado
federal Schiavinato (Progresssitas/PR) as servidoras públicas
federais que tenham filhos com câncer podem receber uma boa notícia em
breve para amenizar a difícil situação pelas quais enfrentam. O
parlamentar paranaense é o autor da Indicação
nº 1415 de 2019 que sugere ao Presidente da República Jair Messias
Bolsonaro uma alteração da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2018, que
visa ampliar o prazo de licença das servidoras para acompanharem o
tratamento oncológico do filho(a).
Atualmente a legislação ampara o servidor
público federal a se licenciar do serviço para tratamento de saúde do
filho por um período de 90 dias dentro do intervalo de 12 meses, sendo
que 60 dias poderão ser remunerados e os outros
30 não.
A proposta protocolada na Câmara dos
Deputados sugere um estudo e envio de projeto de lei ao Congresso
Nacional visando aumentar para um mínimo de 180 dias de licença, para a
mãe servidora pública federal que possuam crianças com
esta doença com até 12 anos de idade, sem perder sua remuneração ou
sendo o caso que haja uma redução escalonada desta para dar melhor
assistência aos seus filhos.
“Precisamos ampliar o tempo de permanência da servidora pública federal no acompanhamento do tratamento do seu filho(a), para ainda mais ampliarmos as chances de cura. A presença de um pai ou de uma mãe neste momento é de suma importância para a recuperação da criança. Os atuais 60 dias remunerados e mais 30 sem remuneração são insuficientes para o correto acompanhamento do tratamento”, defende Schiavinato.
