Receita gerada pela economia de 1.856 cidades brasileiras não foi suficiente nem para custear a estrutura administrativa Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
BRASÍLIA – A proposta de emenda à Constituição ( PEC ) do novo pacto federativo , apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.254 pequenos municípios a partir de 2025. Um deles é o município de Glicério, no interior de São Paulo.
De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja alcançado, podem ser incorporadas por cidades maiores.
A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.254 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país.
A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020.
Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios.
Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo.
“64 municípios do Paraná podem ser extintos por pacote de Bolsonaro. Veja quais”
“Cidade População Receita Própria
Altamira do Paraná – PR 3143 10%
Alto Paraíso – PR 3037 7%
Anahy – PR 2901 10%
Arapuã – PR 3384 4%
Ariranha do Ivaí – PR 2330 6%
Barra do Jacaré – PR 2825 6%
Bela Vista da Caroba – PR 3774 8%
Boa Esperança do Iguaçu – PR 2671 5%
Bom Jesus do Sul – PR 3755 5%
Bom Sucesso do Sul – PR 3358 8%
Cafezal do Sul – PR 4266 7%
Campina do Simão – PR 4062 4%
Conselheiro Mairinck – PR 3849 9%
Corumbataí do Sul – PR 3682 6%
Cruzeiro do Iguaçu – PR 4373 8%
Cruzeiro do Sul – PR 4619 7%
Cruzmaltina – PR 3110 5%
Diamante do Sul – PR 3562 3%
Esperança Nova – PR 1852 6%
Espigão Alto do Iguaçu – PR 4447 7%
Farol – PR 3323 6%
Fênix – PR 4903 9%
Flor da Serra do Sul – PR 4782 6%
Guapirama – PR 3942 6%
Guaporema – PR 2291 5%
Iguatu – PR 2304 5%
Iracema do Oeste – PR 2487 4%
Itaúna do Sul – PR 3288 6%
Jundiaí do Sul – PR 3443 9%
Leópolis – PR 4147 4%
Lidianópolis – PR 3662 7%
Lupionópolis – PR 4885 9%
Manfrinópolis – PR 2861 3%
Marquinho – PR 4826 6%
Marumbi – PR 4760 10%
Mato Rico – PR 3622 3%
Mirador – PR 2324 4%
Miraselva – PR 1880 5%
Nova Aliança do Ivaí – PR 1527 3%
Nova Santa Bárbara – PR 4190 9%
Ourizona – PR 3491 7%
Pinhal de São Bento – PR 2749 3%
Pitangueiras – PR 3107 8%
Planaltina do Paraná – PR 4303 8%
Porto Barreiro – PR 3527 4%
Porto Vitória – PR 4148 6%
Prado Ferreira – PR 3693 6%
Quarto Centenário – PR 4764 7%
Ramilândia – PR 4410 6%
Rancho Alegre – PR 3977 5%
Rancho Alegre D’Oeste – PR 2800 5%
Rio Bom – PR 3348 4%
Salgado Filho – PR 4072 5%
Santa Amélia – PR 3643 7%
Santa Cecília do Pavão – PR 3570 5%
Santa Inês – PR 1746 5%
Santa Lúcia – PR 3955 9%
Santo Antônio do Caiuá – PR 2749 4%
Santo Antônio do Paraíso – PR 2307 4%
São José das Palmeiras – PR 3816 4%
São Manoel do Paraná – PR 2184 6%
Serranópolis do Iguaçu – PR 4637 8%
Sulina – PR 3222 8%
Virmond – PR 4090 7%”
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