Equilíbrio das contas e compromisso
com o erário público permitem o cumprimento de cronograma de pagamentos
Até o término deste ano de 2019 a Prefeitura de Toledo
cumpre o seu compromisso com o funcionalismo público ao pagar mais de R$ 1 milhão referente a pecúnias e progressões por qualificação e titulação, conforme acordado com o Prefeito Lucio de Marchi no início do exercício.
Segundo a Secretaria de Recursos Humanos, desde 2016
o Município não pagava nenhuma pecúnia. Essa é a licença prêmio, que o servidor de carreira têm direito a cada três anos. São 30 dias que podem ser gozados como se estivesse de férias ou podem ser “vendidos” para a Administração.
Em reunião realizada no início do ano com o Jurídico,
Secretarias da Fazenda, Recursos Humanos e Gabinete definiram um cronograma de pagamento para regularizar a situação com os servidores. Entre os meses de junho e outubro deste ano, foram pagos R$ 606.646,41 somente de pecúnias solicitadas via protocolo desde
janeiro de 2016 até dezembro de 2017.
Este mês de novembro um montante de R$ 153.679,71 será
pago em pecúnias solicitadas entre os meses de janeiro e agosto de 2018. Já em dezembro, outros R$ 153.198,82 serão pagos referentes aos protocolos entre os meses de setembro e dezembro de 2018.
“É um direito do servidor que não estava sendo pago”,
comentou a Secretária de Recursos Humanos, Cláudia Piacenti. “Não conseguimos cumprir com isso antes devido ao limite prudencial e a necessidade de adotarmos as medidas de austeridade até que o índice fosse regularizado”.
Qualificação
As progressões por Qualificação referentes aos protocolos
realizados no primeiro e no segundo semestre de 2018 foram pagas respectivamente nos meses de agosto e setembro de 2019. Ao todo, foram pagos R$ 82.785,70.
Titulação
As progressões por Titulação referentes aos protocolos
realizados no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019 foram pagas respectivamente nos meses de outubro e novembro de 2019. Ao todo, foram pagos R$ 49.244,34. Não foram pagas ainda as qualificações de 2019 referentes ao primeiro semestre e as titulações
do segundo semestre deste ano.
“Graças a um esforço coletivo conseguimos normalizar
a situação. Agora dependemos de avaliar o saldo do exercício para poder montar um cronograma para os demais pagamentos”, informou Cláudia Piacenti.
Ela reforçou o empenho de toda a gestão para que os compromissos sejam honrados sem prejuízos aos servidores e nem ao erário público.
