TOLEDO – “O grande desafio de administração de município como Toledo, que está entre os que mais crescem no Estado e no País, é fazer com que a gestão pública acompanhe a evolução e atenda as expectativas e necessidades da população e dos segmentos produtivos. Os serviços e os investimentos públicos têm de andar ao lado da iniciativa privada, em todas as suas atividades e exigências”.
A afirmação é do Prefeito Lúcio de Marchi, ao analisar os três primeiros anos de sua Administração. “Avançamos muito, em todos os Setores da Administração, mas os dois primeiros anos foram muito difíceis, pois recebemos a Prefeitura com o limite prudencial dos gastos com o funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal já em 53,45% das receitas”, acrescenta.
Segundo o prefeito, a legislação estabelece que as despesas em 49% já representam um alerta para a administração e a partir dos 51,3%, não permite a contratação de novos servidores públicos, a não ser substituição por mortes aposentadoria, ou saída, exclusivamente nas áreas da saúde, educação e segurança, o que de certa forma impediu o atendimento de necessidades urgentes de setores básicos da gestão pública.
Além disso, segundo Lúcio, o déficit atuarial com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais (Fapes), é muito alto e deverá ser quitado até 2039. “Esse déficit tem levado quase todo o recurso de investimento. Para se ter uma ideia da evolução do déficit, nos oito anos da gestão Schiavinato foram R$ 11 milhões de aporte, nos quatro anos da gestão anterior foram 36 milhões e nessa gestão serão aproximadamente R$ 83 milhões em quatro anos”.
O fundo é responsável pelo pagamento de benefícios de mais de mil servidores aposentados e pensionistas conta hoje com R$ 350 milhões de reais em caixa, devido à sua valorização mensal.
“Obviamente a Prefeitura não teria como pagar os salários de funcionários ativos e as aposentadorias ao mesmo tempo, mas mesmo assim o aporte mensal de verbas ao fundo consome recursos que poderiam ser investidos na contratação de médicos, professores e outros servidores, execução de obras e manutenção da estrutura dos serviços públicos”, destaca o prefeito.
AVANTE
Mesmo assim, conforme ele, com todas as dificuldades o município não parou. As contas foram ajustadas e muitos investimentos foram feitos nos três anos como a reforma do Teatro Municipal, revitalização da pavimentação urbana e de estradas rurais, reforma e ampliação de Escolas e Unidades de Saúde, reforma da Cozinha Social e dos Terminais Urbano (obra pronta) Rodoviário (obra em andamento) e muitos outros empreendimentos, resgatando a qualidade da infraestrutura do município e garantindo a continuidade do desenvolvimento econômico e social do município.
“Fomos responsáveis por um verdadeiro milagre, começando pelo congelamento dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. Com a elaboração e execução de orçamentos enxutos, com receitas e despesas equilibradas e planejamento de investimentos com base na arrecadação efetiva”, destaca Lúcio.
Dessa forma, conforme o Prefeito, nos últimos dois anos e especialmente em 2019, foi possível a realização de eventos e execução de obras gigantescas, como foram a recuperação da pavimentação de vias urbanas de diversos e importantes bairros e de estradas rurais. Somente nas rodovias do interior, houve a revitalização de 110 quilômetros e a pavimentação de novos trechos que somaram 60 quilômetros.
Na cidade, a recuperação da pavimentação, sinalização e iluminação de centenas de ruas e avenidas beneficiaram bairros como Vila Pioneira, Vila Industrial e Boa Esperança e Jardim Coopagro, Esplanada, Panorama, Europa, América e Concórdia, entre outros. A recuperação de passeios e da mobilidade urbana beneficiou especialmente pessoas idosas ou que usam cadeiras de rodas, até mesmo para a busca de medicamentos nas unidades de saúde.
“Estes, era o caso da Rua Almirante Tamandaré, onde estão Centro de Saúde e Farmácia Escola. No trabalho de urbanização e revitalização de vias urbanas, atendemos as Ruas Laurindo Moterle, Rodrigues Alves, Cerro Corá, Saturno, Carlos Gomes, Ciro Fernandes do Lago, Arthur Mazzaferro, dos Pioneiros, Mário Fontana, Maranhão, Costa e Silva e Bom Pastor, de bairros como o Jardim Filadélfia, Pancera e Rua Hilberto Peiter no Parizotto, entre outros, fazendo em três anos o que não se via em décadas”, observa o chefe do Executivo.
Na área ambiental, segundo Lúcio, os grandes avanços começaram com a parceria com o Governo do Estado e Sanepar, que permitiu o fechamento de sete estações de tratamento de esgoto, localizadas dentro da cidade, como na Vila Paulista, na Vila Industrial e até ao lado de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Jardim Bressan, com a implantação das modernas Estações Sul e Norte, em locais apropriados, fora da área urbana, sem a emissão de mau cheiro que incomodava a população.
Além disso, houve a implantação da Central de Recebimento de Materiais Volumoso(s), da Avenida Cirne Lima, de 15 Estações de Coleta de Lixo Reciclável, com contêineres do Programa Tooreciclando, aquisição de 18 caçambas Roll On Roll Off, para o recolhimento de resíduos, em parcerias com Associações e Cooperativas de Catadores, entre outras Instituições. Em breve, virão as usinas de aproveitamento de dejetos suínos e de aves, para a produção de biogás, em parceria com Empresas Alemãs, Itaipu Binacional e Governo do Estado.
“A questão do tratamento dos dejetos de animais não é fundamental apenas para a geração de energia limpa, mas acima de tudo para a destinação dos resíduos, o que é ou será em breve uma exigência dos países importadores de alimentos, especialmente de proteína animal. Toledo, como sabemos é a Capital do Agronegócio do Paraná e do Sul do Brasil e tem tudo para crescer ainda mais na produção e exportação de alimentos, beneficiando toda a população”, afirma Lúcio.
Na área esportiva, segundo o Prefeito, foram recuperados praticamente todos os espaços do município, começando pelas duas piscinas públicas, que estavam sucateadas e receberam investimentos de mais de 400 mil reais. O mesmo ocorreu com Ginásios e Quadras de Esporte, pois somente com gramado sintético foram implantadas três arenas e três canchas, além de mais duas, já com instalação contratadas.
“Temos uma estrutura esportiva, urbana e comercial tão grande e de qualidade, que se fosse possível, os municípios participantes gostariam que todas as edições anuais dos Jogos da Juventude e dos Jogos Abertos do Paraná, fossem sempre realizadas em Toledo, onde atletas, dirigentes, árbitros e torcedores são sempre muito bem recebidos e tratados pela população”, comemora o prefeito.
Na saúde pública, segundo Lúcio, a administração realizou a maior programação de recuperação de instalações e equipamentos da história, começando pela recuperação, ampliação e reativação do Mini-Hospital, que foi a primeira unidade de pronto atendimento de emergências da cidade e região, inaugurada há 26 anos, que também está tendo estrutura de apoio ampliada.
Essa tarefa inclui a Central de Especialidades, que teve sua estrutura ampliada de 170 para mil metros quadrados e é a maior do Oeste do Paraná, nova Farmácia-Escola e Central de Fisioterapia e Reabilitação, com 700 metros quadrados de área construída (em obras) com investimento de mais de um milhão de reais. No local onde existem pequenas edificações, serão implantados heliponto, para atendimento de emergência por aeronave do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e área de estacionamento.
Foram também reformadas, ampliadas e reequipadas Unidades Básicas de Saúde dos Jardins Porto Alegre, Europa/América, Coopagro e Maracanã, da Vila Industrial e dos Distritos ou localidades de Bom Princípio, Vila Nova, Novo Sarandi, e Cerro da Lola.
O SAMU também teve sua Unidade de Saúde do Jardim Coopagro ampliada (em obras) e a Central de Medicamentos foi implantada próximo à Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Vila Industrial.
Já a questão, do Hospital Regional deverá estar equacionada em oito meses, com investimento de mais de 11 milhões de reais, para sua abertura e gestão em conjunto com o CONSAMU. “Enquanto a lei exige o investimento de 15% da arrecadação em saúde, nós aplicamos 28,5%, pois nossas unidades atendem a população regional e vítimas de acidentes de trânsito. Com isso, investimos 57,47 reais mensais em saúde por habitante, contra 45,88 do Estado e 43,85 da União, segundo o Tribunal de Contas do Estado”, destaca o Prefeito.
Na educação, segundo Lúcio, também se avançou nos últimos três anos mais do que na década passada, com reforma, ampliação e reequipamento da rede escolar, construção de novos educandários nos Bairros, Jardins Porto Alegre e Gisela e a concessão de terrenos e apoio para a edificação de novos estabelecimentos do Estado e/ou particulares, como a Escola Adventista e a Escola Betesda.
Houve igualmente reformas e ampliações de Centros de Municipais de Educação Infantil (CMEIS), além das novas Unidades de Saúde em construção e outras duas programadas, estas localizadas nos Jardins da Mata e São Francisco, beneficiando famílias de moradores destes e bairros próximos, pois na atualidade as mães também trabalham fora de casa precisando de local seguro e adequado para deixar os filhos, por pelo menos um turno.
“Além disso, Toledo está ganhando a maior Escola do Paraná, como será o Centro de Socioeducação (CENSE), em construção na Avenida Egydio Munaretto, com duas escolas, ginásio e canchas de esportes, oficinas e salas especiais, com investimentos de mais de R$ 15 milhões e que será fundamental para a recuperação de jovens envolvidos em infrações, beneficiando toda a população”, explica o Prefeito.
Na área da Cultura, foram mantidos e ampliados cursos e espaços para ensaios e exposições, na Casa da Cultura, eventos como, a Virada Cultural, Semana Farroupilha, Festa de Aniversário do Município, reforma do Teatro Municipal, Réveillon Popular e outras atrações no Parque Ecológico Diva Paim Barth, Cultura na Praça, na Praça da Cultura, e muitos outras promoções no CEU das Artes, nos bairros e distritos, consolidando o título de Capital da Cultura do Oeste do Paraná, que Toledo conquistou nos anos de 1970.
Outras conquistas fundamentais para o serviço público, o bem-estar da população e o desenvolvimento do município, foram a reforma do prédio do Paço Municipal, especialmente do telhado, início da reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal e da Cozinha Social, implantação de galerias pluviais e troca de piso de diversos espaços públicos, além do início das atividades do Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), e a retomada das linhas aéreas no Aeroporto Luiz Dalcanalle Filho, complementando e aprimorando o potencial do agronegócio do município, que produz proteínas vegetais e animais e as exporta para mais de uma centena de países, como principal atividade econômica da região.
Outro fato a comemorar pela Administração e a População, segundo ele, foi o alívio da consolidação da dívida do município, que era de R$ 25 milhões em 1997, caiu para 23 milhões nos oito anos seguintes, se elevou para 34 milhões em 2012 e chegou a 72 milhões de reais quatro anos depois.
Em novembro de 2019, a folha de pagamento dos servidores municipais atingiu 49,67% das receitas correntes líquidas, com redução de quatro pontos percentuais em três anos, mesmo com a atualização do piso salarial de servidores de todas as atividades da gestão pública, pois 379 servidores recebiam menos do que o salário mínimo, com pagamento de todos os direitos atrasados, como licenças-prêmio que somaram mais de um milhão de reais, progressões e titulações.
“O Parque Temático das Águas ganhou poço artesiano, além de reforma de instalações e compra de novos equipamentos, tornando-se uma das principais opções de lazer para a população da cidade e interior e vamos avançar nessa mesma área em 2020, investindo na recuperação do piso das calçadas do Parque Ecológico Diva Paim Barth, na reforma do pátio de máquinas da Prefeitura e na revitalização do Centro Cultural Oscar Silva, onde está a Biblioteca Pública Municipal, no Parque Industrial João Bortolotto, no Parque Abramo Rotawa, Hospital Regional e na conclusão do novo Plano Diretor, definindo prioridades para o crescimento da cidade”, conclui o Prefeito.
