Para muitos estudantes, a manutenção da distribuição da merenda durante o período de suspensão das aulas é de extrema necessidade. Atenta a esta realidade, a Secretaria Municipal de Educação, com a anuência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Toledo, está agindo para amenizar o déficit nutricional dos alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, situação que se agravou desde que as aulas foram suspensas, em 20 de março, em razão da pandemia de Covid-19.
A partir de maio, a Secretaria Municipal da Educação, planeja distribuir kits com produtos da merenda escolar a aproximadamente 1.100 estudantes da rede municipal de ensino que são beneficiados pelo Programa Bolsa Família. Todo este processo seguirá os critérios estabelecidos pela Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), amparada pela Lei Federal 13.987/2020 e detalhada em cartilha elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a qual aborda como devem ser executados os recursos advindos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Esta será a fonte de custeio dos kits que serão montados, os quais contarão com produtos perecíveis e não perecíveis adquiridos por processo licitatório e pela Chamada Pública da Agricultura Familiar vigente. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Edna Heloisa Schaeffer Amaral, serão montados dois tipos de kits: um para estudantes da Educação Infantil – creche (até 3 anos de idade) e outro para os estudantes da pré-escola ou Ensino Fundamental (4 anos ou mais). “O objetivo desta distribuição é garantir que essas crianças tenham condições nutricionais mínimas e segurança alimentar enquanto permanecem em casa por causa da pandemia. Por isso, uma equipe de nutricionistas está calculando as necessidades alimentares dos alunos para montarmos este kit com quantidades e variedade de itens, que atendam parte das necessidades nutricionais levando em conta vários fatores, dentre eles a faixa etária das crianças”, descreve.
Após esta etapa, os diretores de cada CMEI ou escola entrarão em contato com as famílias dos alunos beneficiados para agendarem um horário para a retirada dos kits. “É importante destacar que não utilizaremos todo o nosso estoque para destinar estes kits, afinal, depois que o calendário escolar for retomado, haverá as reposições e temos que equilibrar a necessidade momentânea dos que mais precisam com a futura demanda”, observa. “Nesse primeiro momento, como a Secretaria Municipal da Educação aguardava encaminhamentos por FNDE acerca da utilização dos recursos do Pnae, a Secretaria da Assistência Social fará a distribuição de cestas básicas, que também atenderão as famílias de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família”, complementa a Edna.
