Reajuste de 5,11% passa a valer há partir desta sexta-feira (05) e refere-se ao ano de 2020. Por isso, Sindicatos que representam os trabalhadores da empresa e DIEESE denunciam que novo aumento ainda pode ocorrer esse ano
Em plena pandemia e crise econômica, a tarifa de água e esgoto da Sanepar terá reajuste de 5,11%, há partir desta sexta-feira (05), conforme autorizado pelo Agência Reguladora da Sanepar – Agepar. O índice é 2,07 acima da inflação do período (IPCA 2019\2020) que foi de 2,98%. Estudo do Dieese, mostra que, somente na última década (2012 – 2020), o acúmulo de aumento já é de 52, 32% acima da inflação.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento (SAEMAC) e demais Sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, junto com o DIEESE, denunciam que um novo aumento pode ocorrer ainda esse ano, já que o atual reajuste refere-se ao período de 2019-2020, que foi suspenso devido à pandemia. Porém, conforme a Resolução Nº40/2020 da Agepar no parágrafo §2º do Art.2 está previsto que: “A Agepar deverá considerar o atraso na concessão do reajuste tarifário, no período compreendido entre maio de 2020 e fevereiro de 2021, na próxima Revisão Tarifária Periódica”. Ou seja, o período de maio de 2020 até fevereiro de 2021 será considerando no processo da nova revisão tarifária, que será analisada posteriormente, segundo a Agepar.
“É inacreditável a falta de sensibilidade da Sanepar e do governo do Estado que não consideraram o contexto atual de crise sanitária e econômica pelo qual passa o país e mesmo assim querem reajustar a tarifa e impor mais esse peso à grande parte população que já está fazendo das tripas, coração para sobreviver. Vamos tentar pressionar o governo e deputados para tentar reverter essa situação”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.
TARIFA DO PARANÁ ULTRAPASSA MÉDIA NACIONAL
O estudo “Análise do Reajuste Tarifário 2020 da Sanepar”, divulgado essa semana pelo DIEESE, mostra que, desde julho de 1994 (início do Plano Real) a tarifa teve um aumento de 57,08% acima da inflação (IPCA), sendo que grande parte deste percentual ocorreu no período de 2012 a 2020 (52,32%). Em 2010, a tarifa da Sanepar era 13% mais baixa do que a média nacional, já em 2019 a tarifa da empresa passou a ser 22% mais alta do que a mesma média.
Nem mesmo a tarifa social destinada à população mais pobre foi poupada neste processo – teve aumento real de até 33%, dependendo da faixa de consumo.
ACIONISTAS BENEFICIADOS EM PREJUÍZO DA POPULAÇÃO
Enquanto a população mais vulnerável chora com os reajustes, os acionistas da empresa dão risada. O estudo do Dieese mostra que os aumentos tarifários ocorridos entre 2011 e 2019 responderam por 93,68% do crescimento da Receita Operacional Direta da empresa, que teve incremento de R$ 3,5 bilhões. No mesmo período o lucro líquido da companhia cresceu 697%, o que fez com que os acionistas da empresa recebessem cerca de R$ 2,25 bilhões em dividendos, um crescimento com média de 32% em relação à 2009. Se considerar somente o ano de 2019, em comparação com 2010, os dividendos distribuídos para os acionistas cresceram 788,18%, saindo de apenas R$ 37,2 milhões (2010) para R$ 330,4 milhões (2019), sendo que em 2018 já tinha sido de R$ 423,8 milhões. E isso só foi possível graças a uma intervenção do governo Beto Richa que, em 2011, aumentou de 25% para 50% o percentual de lucro a ser destinado aos acionistas.
Além disso, a alteração na política tarifária, inclusive com a mudança no modelo de regulação após a primeira Revisão Tarifária Periódica (RTP) ocorrida em 2017 autorizada pela Agepar que passou a ser o de incentivos em substituição ao custo do serviço prestado, consolidou o processo de aumentos iniciado em 2011, em que água passou a ser considerada como sendo uma mercadoria com vistas ao aumento dos lucros, favorecendo somente o mercado financeiro e os acionistas.
“Diante de todos esses números astronômicos, fica o questionamento ao governador Ratinho Junior sobre o papel social da Sanepar, que foi criada para ser uma empresa que servisse à população paranaense com serviços de água e tratamento de esgoto a preços justos e não ao sistema financeiro que não se importa com o momento difícil pelo qual o país passa. É preciso rever essa situação”, complementa Rodrigo Picinin, presidente do SAEMAC.
