PROJETO DE LEI QUE RECONHECE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA DE TOLEDO

Atividades e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social, são estimuladas tanto pela Organização Mundial de Saúde como pelo Ministério da Saúde para aumentar a imunidade.

O Projeto de Lei 09/21 de autoria do poder executivo de Toledo que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à população, no âmbito do Município de Toledo está tramitando na câmara de Toledo desde o dia 03 de fevereiro. A proposta está na Comissão de Legislação e Redação e tem como relator o vereador Marcelo Marques com parecer jurídico (nº14/2021) favorável e deverá ser votado nesta comissão nos próximos dias, depois seguirá para a plenária.

O texto em tramitação determina que em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, as atividades mencionadas físicas serão regulamentadas por ato do Poder Executivo, observadas as medidas sanitárias e de segurança aplicáveis no período. Decisão que deverá ser fundamentada em critérios técnicos e científicos.

Conforme comenta a secretária de esportes e lazer de Toledo, professora Marli Costa, o projeto nasceu dentro da secretaria, e teve a elaboração pela servidora Márcia Franciele Spies. “Acompanhei durante todo o ano de 2020 o sofrimento dos proprietários de academias e profissionais de educação física com o fechamento destas atividades. Muitos perderam o emprego, outros fecharam e foram atuar em outras áreas. É muito triste ver a situação que passamos em 2020. Por isso em janeiro de 2021 procurei o prefeito Beto e o vice Ademar para que o executivo fizesse os encaminhamentos necessários para a câmara de vereadores, e, eles prontamente atenderam a solicitação. Este projeto vai permitir que as instituições que atuam neste segmento e também, a própria secretaria de esportes e lazer, continuem promovendo atividades voltadas à saúde da nossa população” comenta Marli.

Também estão inclusas no projeto as organizações e instituições que atuam com dança e outras atividades afins. Atividades e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social, são estimuladas tanto pela Organização Mundial de Saúde como pelo Ministério da Saúde para aumentar a imunidade. Em artigo publicado na revista científico Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews, pesquisadores relatam, após analisar pacientes com Covid-19, que exercícios aeróbicos como andar, correr, pedalar, nadar, contribuem para fortalecer a imunidade em geral e o sistema respiratório, podendo minimizar a morbidade e mortalidade decorrentes do vírus.

Texto: Márcia Franciele Spies

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