A Agência do Trabalhador de Toledo está atendendo empresas interessadas em contratação de mão de obra entre 14 e 18 anos, que se enquadrem no programa Jovem Aprendiz. Além de oferecer uma oportunidade para esses jovens, os empresários poderão ser beneficiados com um auxílio emergencial do Governo do Estado do Paraná.
Lei Estadual nº 20.328/2020
O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus.O objetivo do Programa garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos, no Estado do Paraná.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no ano de 2020 em Toledo, foram realizadas 696 contratações pelo programa Jovem Aprendiz. No mesmo ano foram desligados 674 jovens, fechando com saldo positivo de 22. O auxílio emergencial proposto contempla tanto as contratações já existentes, quanto as novas, mesmo que seja para recontratação dos mesmos jovens desligados.
Funcionamento
De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.
Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
O diretor da Agência do Trabalhador, Rodrigo Souza, explicou como as empresas devem proceder. “O empresário pode nos procurar de forma virtual pelo whatsapp (3252-6763) ou por telefone. Nós vamos informar quais são e conferir os documentos necessários para o Estado fazer a validação e pagamento do benefício. Essa é uma iniciativa do Estado para manter e ampliar as vagas para este público, bastante afetado durante a pandemia. Se todas as vagas que foram desligadas em 2020 forem repostas, o potencial de recursos a ser disponibilizado pelo Estado passará de R$1.000.000,00”, estimou o diretor.
Rodrigo também colocou a Agência do Trabalhador à disposição do empresariado interessado em realizar a busca por essa mão-de-obra. O procedimento também está desburocratizado e pode ser realizado virtualmente.
