O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, da reunião com os chefes dos Três Poderes que definiu a criação de um comitê para articular nacionalmente as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O encontro foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro no momento mais duro da pandemia, e teve a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O comitê deverá se reunir semanalmente para coordenar as ações, decidir e redirecionar o rumo de combate ao novo coronavírus. A articulação com os estados será feita pelo presidente do Senado. O foco primordial da comissão, neste primeiro momento, é ajudar estados e municípios a ampliarem a vacinação da população, além de contribuir com a ampliação de leitos hospitalares e a aquisição de insumos, oxigênio e medicamentos.
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Governadores de sete estados acompanharam a reunião – Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas e Rondônia –, além do vice-presidente Hamilton Mourão, do procurador-geral da República, Augusto Aras, ministros e titulares de outras instituições.
“Uma série de estratégias importantes foram discutidas para enfrentar esse novo momento da pandemia, com as novas cepas que são muito mais letais, agressivas e assolam boa parte do Brasil, e o Sul infelizmente está no pico da doença neste momento. Foi uma boa reunião e esperamos que agora, com essa nova organização, o governo federal e pelos demais Poderes possam tomar decisões mais rapidamente”, disse Ratinho Junior.
“A prioridade apresentada pelos governadores é principalmente a vacina. Queremos um cronograma para que possamos vacinar, de domingo a domingo, o máximo de pessoas possível e imunizar a população rapidamente”, explicou o governador. “Também pleiteamos novos leitos de UTIs. Apesar de estarmos ampliando muitos leitos de enfermaria e UTI, também é importante a ajuda do Ministério da Saúde”.
Outra demanda dos Estados, salientou Ratinho Junior, é a reedição da Lei 13.979/20, que venceu em dezembro do ano passado e tratava das compras emergenciais, com a dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, além da habilitação de novos hospitais para prestar serviço ao Estado.
“O governo federal deve apresentar esse novo texto ao Congresso Nacional para que possamos dar velocidade na contratação de novos parceiros, privados ou filantrópicos que atendam pelo SUS”, acrescentou o governador.
HARMONIA – O presidente Jair Bolsonaro salientou que o momento é de harmonia e solidariedade para poder minimizar os efeitos da pandemia. “Há um esforço dos Três Poderes para direcionar o enfrentamento sem conflitos ou politização para buscar uma solução para o problema. É o caminho para o Brasil sair dessa”, disse. “A doença ainda é desconhecida e as novas cepas que apareceram tornam tudo mais grave. Nossa preocupação é cada vez maior em dar um atendimento adequado à população”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o papel dos governadores será pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em uma articulação entre os três níveis de governo (federal, estaduais e municipais) para dar agilidade à campanha de vacinação e atingir uma cobertura ampla que reduza a circulação do vírus.
“Também vamos fortalecer a assistência aos estados e municípios, com protocolos bem definidos pelo Ministério da Saúde que permitam que o SUS dê a resposta que a população precisa para o combate à pandemia. Toda a nação se une para cumprir com dever que temos como poder público para apoiar e respeitar a sociedade civil”, disse Queiroga.
PODERES – Por questões constitucionais, o STF não poderá fazer parte do comitê, mas o ministro Luiz Fux garantiu que a Corte vai adotar uma estratégia para evitar a judicialização de questões relacionadas à pandemia que podem atrasar a tomada de decisões.
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Já os chefes do Legislativo destacaram que este momento mais crítico da saúde pública no Brasil exige a responsabilidade e união dos Poderes para a tomada de medidas urgentes para conter a pandemia.
“O Senado vai ouvir as demandas dos governadores e trazer para o comitê. Também vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para a ampliação das UTIs, compra de insumos e oxigênio e também para ampliar a política de vacinação”, explicou Pacheco. “É um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que tome à frente politicamente e com a liderança técnica do Ministério da Saúde, com medidas urgentes e contundentes. Os poderes são independentes, mas harmônicos. O momento mais crítico da história recente do Brasil exige essa união”.
O presidente da Câmara afirmou que ainda nesta quarta-feira deve se reunir com os líderes do Congresso para articular projetos que contribuam com ampliação da oferta de leitos, em parceria com a iniciativa privada. “O importante agora é falarmos uma linguagem só, acompanhar diariamente os desdobramentos da pandemia e comunicar melhor, despolitizando esse debate, é um problema de todos nós. A população precisa de toda a assistência e, com a orientação conduzida pelo Ministério da Saúde, tenhamos um rumo e uma comunicação clara”, destacou Arthur Lira.
