A Prefeitura de Toledo liberou nesta terça-feira (28) o hotsite para consulta técnica e esclarecimentos sobre a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública. No endereço eletrônico constam todas as informações técnicas e perguntas e respostas para a população entender como se dará o processo para a licitação do novo parque luminotécnico municipal, gerando eficiência na manutenção. A finalidade da ação é melhorar a qualidade de vida e dos serviços de iluminação pública para a população de Toledo.
A PPP é uma forma inovadora de gestão pública e sinergia entre diferentes atores. De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Neuroci Antonio Frizzo, a concessão é diferente de quando se realiza uma privatização. “Neste caso temos uma parceria para a gestão, com tempo determinado, sem que o município perca”, explicou. Além disso, Frizzo expôs as vantagens oriundas da modernização, como a implantação das lâmpadas de led que reduzem em 60% o consumo de energia. “Isso poupa recursos naturais, gerando menor impacto ambiental”.
Esse investimento retornará em ganhos no médio e longo prazo. Vale considerar que o modelo atual de iluminação pública, baseado em lâmpadas de sódio ou mercúrio, está em processo de descontinuação, o que tornará sua manutenção inviável ao longo do tempo. Por questões de impacto ambiental, em breve, esses materiais não estarão mais disponíveis no mercado, como também ficarão cada vez mais restritas as opções de manutenção e descarte. Além dos avanços na qualidade dos serviços ao usuário, existem outros benefícios dessa parceria, tais como a geração de empregos e renda na região, investimentos em infraestrutura e novos modelos de financiamento.
O próximo passo, segundo Frizzo, será uma audiência pública, ainda sem data confirmada. Após, o município realizará o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. “Desde o início o projeto foi discutido tecnicamente. Agora entra a fase onde a população vai conhecer a fundo este projeto, por meio de um site para tirar dúvidas e onde estão também todas as informações técnicas. Após teremos um momento para participação popular. Tudo para oferecer toda a transparência possível em todos os processos”, concluiu o secretário. A empresa vencedora do certame ficará responsável, pelo período de 13 anos, por planejar e executar ações de manutenção e ampliação deste serviço à população, sendo remunerada pelo valor arrecadado pelo município por meio da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) ou de outras formas.
Os interessados nas informações podem acessar o www.toledo.pr.gov.br/ppp
