O Instituto Água e Terra (IAT) lançou nesta quarta-feira (17) o aplicativo AIA-E (Auto de Infração Ambiental Eletrônico). Com uso da tecnologia, os fiscais do órgão ambiental estadual passarão a emitir os Autos de Infrações de forma eletrônica.
Também foram adquiridos pelo órgão ambiental 95 celulares e 100 impressoras térmicas portáteis, com investimento de cerca de R$ 120 mil. A solenidade de entrega dos equipamentos aos fiscais dos 21 Escritórios Regionais do IAT aconteceu na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, demonstrou como será feito o procedimento, que levará poucos minutos. Para ele, o grande ganho é acabar com os processos físicos, que podem se perder ou ser bastante morosos. “É mais agilidade, transparência e cuidado com o meio ambiente”, disse.
Cada Auto de Infração atualmente necessita de quatro folhas de papel. No Paraná, a média de autuações por parte do órgão ambiental é de 5 mil ao ano, o que representa a utilização de 20 mil folhas de papel em 365 dias.
“A fiscalização é prioritária. Para atingir patamares como o Estado que mais reduziu o desmatamento, é preciso um esforço muito grande e a modernização do órgão faz parte disso. É mais uma ferramenta que nos traz para a era digital, oferecendo muito mais agilidade, transparência e segurança para o processo ambiental”, destacou o secretário.
O novo modelo de fiscalização do Paraná faz parte do projeto i9 Ambiental, desenvolvido pelo IAT para melhorar os serviços ambientais de maneira unificada, mais rápida, com padronização e transparência.
CAPACITAÇÃO – As multas eletrônicas serão emitidas de forma piloto pelo próximo mês. Para unificar a forma de utilizar os equipamentos e o aplicativo, os fiscais do IAT passaram por uma capacitação durante todo o dia.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destaca que a entidade vem buscando, junto com a modernização dos serviços, um único entendimento entre todos os Escritórios Regionais para a interpretação das leis.
“Estamos trazendo a tecnologia para dar respostas que a sociedade paranaense exige. É uma ferramenta nova, fácil de trabalhar, mas é necessária a capacitação para que tenhamos uma padronização entre todos os Escritórios, com uma interpretação única em todo o Estado”, disse.
NA PRÁTICA – Além de dar agilidade ao trabalho do fiscal em campo, o Auto de Infração eletrônico melhora o levantamento de estatísticas, que até hoje é feito de forma manual. Isso permite ao Governo do Estado identificar os principais crimes ambientais e elaborar políticas públicas para a conservação do meio ambiente.
“Vai facilitar o trabalho do agente fiscal e dar mais rapidez ao tramitar os procedimentos. O mais trabalhoso é o pós-preenchimento do Auto de Infração, como gerar informações, relatórios, fotos, criar um processo. Isso tudo é feito depois de lavrar a notificação, no Escritório Regional. Agora, com todo o processo já no sistema, vai otimizar o tempo do fiscal em todas as etapas”, afirmou o chefe regional do IAT em Jacarezinho, Marcos Antonio Pinto, fiscal há 30 anos.
