Atores fundamentais para a consolidação da parceria público-privada (PPP) da concessão administrativa da iluminação pública do município, o que inclui a revitalização no ambiente noturno de 33 pontos de grande movimentação de pessoas, os executivos conheceram a realidade local, debateram com servidores e autoridades do poder público municipal sobre as boas práticas internacionais desenvolvidas na área e discutiram os últimos detalhes antes da assinatura do contrato com o prestador deste serviço pelos próximos 13 anos. No momento, a responsabilidade estará aos cuidados do Consórcio Ilumina Toledo, que apresentou a melhor proposta no leilão realizado no último dia 29 na Bolsa de Valores de São Paulo.
Simpósio
Além de simpósios realizados de maneira virtual e presencial, o cronograma de atividades da comitiva de parceiros da PPP da iluminação pública em Toledo contou ainda com um evento aberto à comunidade realizado no Auditório Acary Oliveira na manhã desta quinta-feira (12). Transmitido pela página da Prefeitura de Toledo no Facebook, o encontro contou com a presença de vereadores, secretários e servidores públicos municipais.
O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo e porta-voz da PPP, Neuroci Antonio Frizzo, iniciou os trabalhos explicando os objetivos gerais da visita da comitiva a Toledo. “É a oportunidade para conhecermos o que está sendo desenvolvido em outras cidades francesas e de todo o mundo que receberam aporte da AFD e que já adotaram esse modelo de concessão administrativa da iluminação pública. É uma oportunidade ímpar de termos aqui uma iluminação mais sustentável, econômica e de maior qualidade”, destaca.
Formado pela Tecnoluz Eletricidade Ltda., pela Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia S/A e pela Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda, o consórcio ofereceu o menor valor (R$ 303.086,00) entre os nove concorrentes do certame, um desconto de 51% em relação ao valor de referência (R$ 618.541,22). Neste momento, a documentação apresentada pelas empresas está sendo analisada e, caso cumpram o estabelecido no edital, o contrato com o município será assinado nas próximas semanas para, em seguida, assumir a incumbência de modernizar e manter um parque que conta atualmente com 24.274 pontos de iluminação localizados nas áreas urbanas da sede e dos distritos do município, além de colocar em 100% deles, no prazo de 18 meses a contar da assinatura do contrato, lâmpadas LED com acesso à internet que permitirá a detecção a distância de problemas em seu funcionamento (telegestão), um dos poucos municípios do Brasil a contar com esta tecnologia.
Em sua fala, o prefeito Beto Lunitti destacou o caráter colaborativo que culminou na consolidação da PPP. “É um processo feito a muitas mãos, pautado na seriedade, na transparência e na eficiência. A partir de agora, entramos na fase da execução do projeto, o qual se dará num ambiente bastante favorável, no qual, após a concorrência na Bolsa, o município desembolsará menos recursos tanto no aporte inicial quanto na contraprestação mensal, o que fará reduzir consideravelmente o valor que cobramos pela taxa de iluminação pública”, pontua.
O presidente da Câmara de Vereadores, Leoclides Bisognin, pontuou que a PPP da iluminação pública abre espaço para que parcerias desta natureza possam ser firmadas no futuro em outras questões importantes. “Temos uma relação exitosa com a AFD desde 2014, a qual resultou em importantes investimentos em espaços públicos sustentáveis. Esta experiência de sucesso tem tudo para se repetir nesta questão e em muitas outras demandas de médio e longo prazo da nossa comunidade, tais como a da coleta de lixo e da destinação rentável do gás metano advindo da suinocultura. O Legislativo está a postos para cumprir seu papel fiscalizador, mas também para contribuir com o Executivo em questões estratégicas para o nosso município”, salienta.
O secretário da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, Maicon Bruno Stuani, falou do desafio que a pasta terá de agora em diante. “Caberá à nossa equipe fazer esta PPP acontecer, isto é, permitir que a população se beneficie diretamente com tudo aquilo que foi estudado e planejado até aqui. É a primeira parceria público-privada da história de Toledo, um fato histórico do qual temos muita honra em fazer parte”, observa.
Falando em nome do governo federal, o analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial, do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), do Ministério da Economia, André Arantes Luciano, agradeceu a acolhida e destacou o tempo necessário para que a PPP chegasse a bom termo entre todas as partes. “Foram quatro anos de diálogo produtivo em busca da melhor solução possível para a iluminação pública de Toledo, tomando todos os cuidados para atender tanto ao interesse público quanto aos aspectos econômicos necessários para atrair empresas para o leilão realizado na Bolsa. Este primeiro passo já foi dado, mas o segundo, que é a execução deste serviço, será igualmente desafiador”, adianta.
Toledo é a primeira cidade do Paraná a fazer a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), pertencente ao governo federal e administrado pela Caixa Econômica Federal, com quem Foz do Iguaçu e Ponta Grossa firmaram parceria recentemente. “O maior risco de um projeto como este é o não engajamento das partes envolvidas, sobretudo as relacionadas ao poder público. Felizmente, em Toledo não foi assim. Pelo contrário: nem mesmo a troca de gestão comprometeu o andamento do processo, pois a atual manteve e aperfeiçoou o legado deixado pela anterior, resultando em um contrato muito bem elaborado, que zela pelos recursos públicos e pela qualidade do serviço que será prestado à população”, analisa o Giovani Oliveira, representante do consórcio franco-brasileiro formado pelas consultorias Egis, Fesp e Pezco, presentes em todo o processo de formulação da parceria público-privada.
Na mesa de honra, a AFD foi representada pela gerente de projetos, Carole Devidal; pelo chefe de missão no Brasil, Nicolas Bourlon; e pelo designer em iluminação pública, Thomas Klug. “A constituição desta PPP seguiu em linha com as melhores práticas internacionais, com a agência recorrendo aos órgãos públicos e a consultorias que figuram entre as melhores nesta área para que se elaborasse um projeto no qual o melhor da eficiência da iniciativa privada possa estar a serviço da população do município próximos 13 anos. Todo o esforço empregado até aqui é para transformar Toledo na ‘Cidade-Luz do Paraná’, verdadeiramente uma Paris paranaense”, frisa Carole cujo discurso foi traduzido por Nicolas. “A cooperação é uma via de mão dupla, ensinamos o que sabemos e agregamos nosso conhecimento a partir daquilo que vivenciamos nos locais onde a AFD atua. No fim das contas, todos ganham com esse intercâmbio, particularmente nesta questão desta parceria, que soube empregar as melhores técnicas dentro dos tempos da política, sem que se abrisse mão do interesse público”, comenta o chefe de missão da agência no Brasil. “Já assinei projetos de cidades de várias regiões do mundo e vejo em Toledo totais condições para transformar o ambiente noturno desses 33 pontos que receberão atenção especial da PPP em verdadeiras obras de arte, algo que passará a fazer parte da identidade dos moradores daqui, um motivo de orgulho para todos os toledanos”, ressalta.
