Na última segunda-feira (26), na sala de reuniões da Central de Conselhos, aconteceu a 1ª pré-conferência dos direitos da criança e do adolescente em Toledo. O momento reuniu os trabalhadores e trabalhadoras das diversas políticas públicas para este público. No encontro preparatório para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi apresentado o tema da Conferência Nacional e seus eixos temáticos.
O principal objetivo da Conferência é avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e a partir desta análise construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. Participaram da reunião profissionais que, após a explanação da abertura da pré-conferência, elencaram cinco propostas de cada um dos cinco eixos. Devido ao número de pessoas, foram organizados dois grupos para o debate e após foi feita a leitura das propostas.
Por fim, foi reiterado o convite para as inscrições dos participantes como delegados na Conferência, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 de outubro de 2022.
Calendário das pré-conferências
27/09 – 13h30 no CREAS I – Usuários e trabalhadores das políticas públicas Grande área 1 (Pioneiro, Maracanã, Alto Alegre, Operária, Paulista, Jd. Paraíso, Parque Verde, Bandeirantes, Centro e distritos rurais e demais proximidades)
28/09 – 13h30 no CJU COOPAGRO – Usuários e trabalhadores das políticas públicas Grande área 2 (Coopagro, Orquídeas, Tocantins, Vila Becker, Pancera, Filadélfia, Gisela, Industrial, Distritos rurais e demais proximidades)
29/09 – 13h30 na Unidade Social São Francisco – Usuários e trabalhadores das políticas públicas Grande área 3 (Panorama, Alto Panorama, Belo Horizonte, São Francisco, César Park, Bressan, Distritos rurais e demais proximidades)
30/09 – 13h30 no CJU EUROPA – Usuários e trabalhadores das políticas públicas Grande área 4 (Europa, América, Bela Vista, Pedrini, Jardim Porto Alegre, Jardim Concórdia, Carelli, Santa Clara IV e V, Jd. Heloisa, Barcelona, Pinheirinho, Distritos rurais e demais proximidades)
Conferências Livres – As Conferências Livres também estão previstas no regulamento da 12º Conferência Nacional (CONANDA) e poderão acontecer até a próxima sexta-feira (30). Os encontros devem seguir os mesmos ritos e documentos orientadores do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) e da CONANDA. Para a realização de uma Conferência Livre é necessário comunicar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Toledo) por e-mail, com pelo menos um dia de antecedência da realização da mesma. Conforme o regulamento, as conferências livres não elegem delegados(as) e nem selecionam propostas para as demais etapas do processo. No entanto, as propostas formuladas nas conferências livres podem ser utilizadas por participantes nas pré-conferências no sentido de influenciar os debates da Conferência.
Eixos temáticos
Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia.
Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19.
Eixo 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
Eixo 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
