Deputada federal licenciada, a secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, esteve em Toledo nesta sexta-feira (12) com o objetivo de conhecer as políticas públicas voltadas ao público feminino implementadas pelo governo municipal. A convite da presidente da Associação das Primeiras Damas do Oeste do Paraná (Adamop), Noeli Amorim, ela participou, no começo da tarde, de um encontro na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito em que pôde falar a respeito dos projetos prioritários da sua pasta.
Tendo o prefeito Beto Lunitti e o vice-prefeito Ademar Dorfschmidt como anfitriões, Leandre apresentou a representantes das secretarias municipais da Assistência Social (SMAS), de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), da Segurança e Mobilidade Urbana (SSMU) e da Educação (Smed), da Polícia Civil e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), um panorama a respeito da Secretaria, que foi criada no início do ano. “Estou há 70 dias no cargo e esta é a primeira vez que estou na condição de titular desta pasta aqui no Oeste do Paraná. A missão que temos pela frente não é fácil, porque só 14 municípios, incluindo Toledo, têm estruturas específicas de políticas para as mulheres. Neste momento, estamos em um diálogo intersetorial tanto com outros órgãos do Governo do Estado quanto com outros entes, como Ministério Público, Poder Judiciário e universidades. Mas também estamos dialogando do ponto de vista interfederativo, estimulando prefeituras a terem uma governança mínima no assunto”, pontua. “Recentemente firmamos parceria com a AMP [Associação dos Municípios do Paraná] e lançaremos no próximo dia 29, em Curitiba, a “Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres”, quando atenderemos os municípios do entorno da capital, os do litoral e os da microrregião da Lapa. Em breve, queremos trazer esta iniciativa para o âmbito da Amop [Associação dos Municípios do Oeste do Paraná”, anuncia.
Na condição de presidente da entidade municipalista, Beto Lunitti designou a prefeita de Itaipulândia e 2ª vice-presidente da Amop, Cleide Lopes, para viabilizar a vinda da Caravana à nossa região. Ele ainda falou sobre a Patrulha Maria da Penha, destacamento da Guarda Municipal especializado no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica (sobretudo àquelas que estão amparadas por medidas protetivas).
Além disso, explicou como a formatação da SMDH, uma pasta “guarda-chuva”, que abrange políticas públicas para grupos mais vulneráveis da sociedade. “Esta pasta vê a questão das mulheres não só pelo prisma da violência doméstica à qual algumas estão expostas, mas num contexto mais amplo, oferecendo meios para elas serem, de fato, independentes”, comenta. “A SMDH tem como centro a defesa de direitos e a articulação intersetorial, trabalhando em conjunto com outras secretarias cujas ações impactam na qualidade de vida dos grupos que atendemos”, acrescenta a secretária da Assistência Social e interina da SMDH, Solange Silva dos Santos Fidelis.
Ao final da reunião, a presidente do CMDM, Solange Dalla Rosa, acompanhada de outras conselheiras presentes no recinto, entregou à secretária estadual um ofício com pleitos discutidos e aprovados no último encontro do conselho. Antes de o coffee break com quitutes preparados pela Cozinha Social ser servido, uma flor foi entregue por Noeli a Leandre.
Aspectos técnicos
Enquanto cumpria agenda em cidades próximas, Leandre designou a diretora de Políticas para Mulheres (Mariana Neris, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher [CEDM]) e a coordenadora do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (Juliany dos Santos) para uma reunião técnica com servidores da SMAS e da SMDH.
Servidores de ambas as pastas apresentaram as ações realizadas por suas pastas e a forma como estão organizadas para o atendimento às mulheres de Toledo. O vice-prefeito de Toledo, bem como representantes da SSMU e do CMDM também prestigiaram o encontro.
A violência doméstica contra o público feminino dominou o debate. Afinal, entre 2019 e 2021, 1.233 crimes desta natureza foram registrados pelos órgãos de segurança.
Também foi apresentado o pleito da Amop, proposto por Toledo, de criar uma casa-abrigo para mulheres (e seus filhos) vítimas de agressões físicas. “É um assunto importante, penso que esta estrutura vale como solução temporária para este tipo de situação. Em vez de a companheira pegar suas coisas e ir com seus filhos para um lar que não é seu, enfrentando várias dificuldades para adaptação, penso que o correto seria colocar o agressor para fora de casa, pois aí o homem vai pensar muitas vezes antes de agredir a mulher com quem convive”, desabafa Ademar.