Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), em que deputado Welter (PT/PR) é membro titular, foi tratada as negociações para a revisão das condições de comercialização da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu, na presença do diretor-geral brasileiro da Usina, Enio Verri.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e o Paraguai, é o acordo diplomático que deu origem à empresa binacional, permitindo a utilização da área com potencial hídrico para a geração de energia elétrica aos dois países. Pelo documento, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país vizinho não usa toda sua parte. Em agosto deste ano, o tratado completa 50 anos. O seu Anexo C que trata das condições da comercialização da energia gerada pela hidrelétrica será revisto.
Para o deputado Welter é necessário aproveitar esse importante momento das negociações para corrigir o que não está bom. “Ampliar o desenvolvimento social e sustentável é o fundamental. Se teve injustiça temos que aproveitar para corrigir nesse momento das negociações. Se teve pouco diálogo vamos ampliar o diálogo para negociar melhor com os vizinhos paraguaios”. Ele também sugeriu que fosse criada uma comissão de parlamentares para dialogar com o parlamento paraguaio para buscar soluções.
Enio Verri explicou que as negociações serão feitas pelo Ministério das Relações Exteriores dos dois países e que a Itaipu será responsável por subsidiar tecnicamente o trabalho das negociações. O diretor-geral também explanou sobre como funciona as negociações e a aprovação dos novos tratados. Após o Ministério das Relações Exteriores dos dois países fecharem as negociações, os presidentes dos países precisam aprovar, se os dois concordarem tem que ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro e paraguaio.
Fonte: Aspar
