O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a validade do julgamento da boate Kiss e mandou prender os quatro réus condenados pelo incêndio que deixou 242 mortos em 2013.
A decisão atendeu a um pedido conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal.
“É um triste capítulo da história judiciária do Rio Grande do Sul que se encerra.
Nulidades que foram criadas e plantadas foram afastadas.
A tese da soberania do Tribunal do Júri foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o procurador-geral de Justiça do Estado Alexandre Saltz.
Os réus foram levados a júri popular e condenados a penas de até 22 anos e seis meses de prisão.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a decisão por considerar que houve irregularidades procedimentais e formais que prejudicaram a defesa.
O Superior Tribunal de Justiça manteve o posicionamento e determinou um novo julgamento. O Ministério Público recorreu então ao STF.
O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013.
Foram 242 mortos e 636 feridos.
O julgamento ocorreu entre 1º e 10 de dezembro de 2021 em Porto Alegre.
Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual.
