Notícia Orçamento do povo
As obras trazem melhorias para as
comunidades
O projeto Orçamento do Povo da Prefeitura de Toledo cujo
objetivo dos investimentos é atender as comunidades está de volta. O lançamento oficial está marcado para o dia 28, às 19h, no Centro Cultural Ondy Niederauer, toda a população está convidada a participar. Na ocasião serão feitos esclarecimentos e prestação
de contas das ações já realizadas, bem como apresentado o valor destinado ao OP 2020.
O Orçamento do Povo objetiva que o cidadão participe
efetivamente nas definições das prioridades da gestão pública e nas necessidades de sua comunidade, definindo a aplicação de parte do orçamento disponibilizado para esse fim.
O programa passou por um processo de reestruturação,
vários quesitos foram alterados e critérios foram incluídos. Dessa forma, ressalta-se a importância da comunidade organizada em participar do evento, pois serão feitos todos os esclarecimentos necessários para uma boa condução do programa.
O Município como gestor não tem participação nas decisões
da comunidade, apenas organiza as Audiências Públicas que permite o controle e gestão da participação efetiva da população.
De acordo com Assessor de Assuntos Comunitários Adriano
Galvão, “Nosso papel enquanto gestão é buscar auxiliar e participar da organização das Audiências Públicas, prestar contas, apresentar projeto e o plano de investimento previsto para o OP 2019/2020, receber demandas, analisar viabilidade técnica e financeira,
retornar ao Conselho Comunitário de bairro com parecer e limite de recursos disponíveis e fazer o fechamento do programa de forma conjunta com o orçamento da prefeitura”.
O Programa está dividido em dois momentos, o primeiro
é composto de 34 Assembleias, uma em cada organização comunitária (OC), na qual será feita a prestação de contas e apresentação das ações previstas para serem executados no ano, contabilizar o per capita (acima de 16 anos) e eleger os líderes comunitários
que farão a coleta das demandas as e encaminharão à Assessoria de Assuntos Comunitários.
No segundo momento, serão convocados os líderes comunitários das 34 OC’s para adequação das demandas juntamente com o valor do per capita conquistado em cada Assembléia, após isso haverá a aprovação deste orçamento pela Câmara de Vereadores juntamente com o Orçamento Geral do Município. Sendo assim, a execução está apta a ser iniciada no ano de 2020.
